O que significa "De Todos os Riscos" no Transporte?
Um seguro de todos os riscos para a mercadoria é a máxima cobertura que se pode contratar no transporte para cobrir o valor total da mercadoria. O seu princípio é simples: cobrir todos os riscos de perda ou dano físico da mercadoria durante o transporte, a menos que um risco esteja especificamente excluído na apólice.
Ao contrário das apólices que cobrem apenas riscos nomeados (como incêndio ou roubo), esta apólice inverte a lógica: tudo está coberto, exceto o que é explicitamente excluído. O padrão internacional para esta cobertura são as Institute Cargo Clauses (I.C.C.) "A".
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Quem contrata este seguro e porquê
Este seguro é contratado pelo proprietário da mercadoria, seja o exportador (vendedor) ou o importador (comprador), dependendo dos Incoterms acordados.
Por que é indispensável? Porque é a única forma de garantir que, em caso de sinistro, receberá uma indemnização pelo valor comercial total da sua carga, um valor que geralmente é muito mais alto do que o limite de responsabilidade do transportador (LOTT ou CMR), dependendo do tipo de transporte contratado (nacional ou internacional).
Por que é indispensável? Porque é a única forma de garantir que, em caso de sinistro, receberá uma indemnização pelo valor comercial total da sua carga, um valor que geralmente é muito mais alto do que o limite de responsabilidade do transportador (LOTT ou CMR), dependendo do tipo de transporte contratado (nacional ou internacional).
Coberturas e Exclusões Principais
Como é de supor, este tipo de seguros possui uma série de cláusulas que cobrem e excluem alguns pressupostos. Vamos detalhar os mais importantes de cada classe:
Riscos Cobertos (Cobertura Cláusula "A")
A cobertura de todos os riscos é extremamente ampla e inclui:
Acidente do veículo: Colisão, capotamento, descarrilamento.
Incêndio ou Explosão.
Roubo e Furto.
Danos durante a carga e descarga.
Desaparecimento total de volumes.
Danos por água (inundação, entrada de água no contentor).
Danos por quebra ou manipulação incorreta durante o trânsito.
Exclusões Comuns (Riscos NÃO Cobertos)
Mesmo uma apólice de todos os riscos tem limitações. As exclusões mais habituais incluem:
Vício Próprio
O dano deve-se à própria natureza da mercadoria (ex., fruta que apodrece por si mesma).
Embalagem Deficiente
Danos causados por uma embalagem ou um acondicionamento inadequado por parte do expedidor.
Atrasos
A perda de negócio ou os danos consequenciais decorrentes de um atraso na entrega.
Riscos de Guerra, Greves ou Motins
Estes riscos são geralmente cobertos com cláusulas adicionais, se solicitadas.
Conduta Dolosa
Perdas causadas pela ação intencional do segurado.
Como se calcula o valor a segurar
O valor da carga é determinado com base no valor real da mercadoria no destino. Para isso, utiliza-se habitualmente a seguinte fórmula:
Valor da Mercadoria = Valor da Fatura Comercial + Custo do Frete + 10% (por lucro esperado)
Por exemplo, uma carga de 50.000 € em fatura poderia ser segurada por 55.000 € ou mais, garantindo que o seguro cobrirá o valor do investimento e o lucro esperado.O Complemento Indispensável para a sua Logística
Numa só vista, esta é a diferença chave entre as coberturas obrigatórias e a do seguro de todos os riscos de carga:
| Característica | Seguro de Responsabilidade (LOTT/CMR) | Seguro de Todos os Riscos de Carga |
|---|---|---|
| Quem o contrata? | O Transportador | O Proprietário da Mercadoria |
| O que protege? | A responsabilidade legal do transportador | O valor comercial da carga |
| Limite de Indemnização | Limitado por peso (6 €/kg ou 8,33 DES/kg) | Cobre o valor total declarado |
| Cobertura | Limitada ao estabelecido na lei | Quase todos os riscos |
| Função | Legal e de proteção do transportador | Financeira e de proteção do proprietário |