Custos de saída na exportação marítima: sobretaxas no porto de origem
Quando você exporta mercadorias por mar, o frete marítimo não é o único custo. Antes do contêiner subir a bordo do navio, são aplicadas uma série de sobretaxas e taxas no porto de origem, por isso conhecer quais são e como são aplicadas é crucial para evitar surpresas e calcular o preço do transporte corretamente.
Estes são os custos de saída (ou "custos na origem") mais comuns numa exportação marítima, que são aplicados antes da carga zarpar.
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1. THC (Terminal Handling Charge)
A Terminal Handling Charge (THC) é um dos custos fixos mais importantes. É a tarifa cobrada pelo terminal portuário por manusear o contêiner: descarregá-lo do caminhão, movê-lo dentro do terminal, elevá-lo e carregá-lo a bordo do navio. O THC aplica-se tanto no porto de origem quanto no de destino.
2. T3 (Taxa da Mercadoria) vs. G3 (Taxa da Navegação)
Estas são taxas portuárias que se aplicam nos portos espanhóis:
T3 (Taxa da Mercadoria):
Esta taxa aplica-se à mercadoria, não ao contêiner. É calculada em função do tipo de mercadoria e do volume, e cobre o uso das instalações portuárias para carga, descarga e armazenamento temporário.
G3 (Taxa da Navegação):
Aplica-se ao navio em função da sua tonelagem e do tempo que permanece no porto. Normalmente, a companhia marítima repassa-a ao cliente como parte do frete.
3. ISPS (International Ship and Port Facility Security)
A sobretaxa ISPS é uma tarifa cobrada para cobrir os custos de segurança no terminal portuário. É uma medida de segurança obrigatória imposta pela Organização Marítima Internacional (OMI) após os ataques de 11 de setembro, para proteger navios e portos do terrorismo. É um custo fixo por contêiner.
4. DOC FEE (Documentation Fee)
A DOC FEE ou Gastos de Documentação é o custo cobrado pela companhia marítima ou transitário pela emissão dos documentos de transporte, como o Bill of Lading (B/L). Cobre a gestão administrativa da documentação.
5. SEALING FEE (Custo do lacre)
A SEALING FEE é a tarifa cobrada pelo lacre de segurança do contêiner. Este lacre é colocado uma vez que o contêiner está cheio e fechado, e seu número é registrado nos documentos para garantir que não foi aberto durante o transporte. É um custo pequeno mas obrigatório.
6. VGM (Verified Gross Mass)
A sobretaxa VGM cobre os custos da verificação obrigatória do peso do contêiner. Desde 2016, a normativa SOLAS exige que o peso bruto de cada contêiner seja verificado e declarado antes de subir a bordo, para evitar acidentes no navio. O VGM é o custo de pesar o contêiner numa balança certificada.
7. CUSTOM CLEARANCE FEE (Gastos de Despacho Aduaneiro)
Este é o honorário cobrado pelo agente aduaneiro por gerir o despacho aduaneiro de exportação. Inclui a preparação da declaração aduaneira (DUA) e a apresentação da documentação necessária à alfândega.
8. EXPORT DUTIES (Direitos de Exportação)
Os Direitos de Exportação são impostos que alguns países aplicam a certos produtos quando são exportados. Não são comuns na União Europeia, mas podem aplicar-se noutros países. Devem ser pagos antes da mercadoria poder sair.
9. STORAGE CHARGES (Custos de Armazenamento)
Os Storage Charges aplicam-se se o contêiner permanecer no terminal do porto por mais tempo do que o período livre de armazenamento oferecido pela companhia marítima ou terminal. Se não o entregar a tempo, terá de pagar uma penalização por cada dia adicional de ocupação.
Importante: Todos estes custos somam-se ao frete marítimo básico. É fundamental conhecê-los e incluí-los nos seus cálculos para evitar surpresas no custo final da sua exportação marítima. Alguns são fixos por contêiner, outros dependem do tipo de mercadoria ou do tempo de armazenamento.